sábado, 29 de setembro de 2012

Creche ilegal encerrada em Lisboa após denúncia de agressões a crianças


Uma casa em Lisboa que acolhia ilegalmente 16 crianças numa sala foi encerrada, esta quinta-feira, após denúncia e divulgação de um vídeo que levaram as autoridades a fazer um busca ao apartamento, revelou o presidente do Instituto da Segurança Social.
Segundo Edmundo Martinho, a denúncia, com o suporte em vídeo, foi entregue à televisão SIC e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que requereu um mandado de busca à casa, situada na Avenida Miguel Bombarda, em Lisboa.
A busca efectuou-se, esta quinta-feira à tarde numa acção conjunta do Ministério Público, PSP e Segurança Social, tendo na altura sido encontradas 14 das 16 crianças que habitualmente estavam confinadas a uma sala daquele apartamento, que funcionava como creche sem licença.
Por estar a exercer actividade ilegalmente, a dona da casa foi identificada e o apartamento foi encerrado, permanecendo no local técnicos da Segurança Social que estão a recolher mais elementos de prova.
Edmundo Martinho adiantou à Lusa que a dona do apartamento já tinha antecedentes por situações idênticas, pois em finais de 2010 uma outra habitação sua, situada numa rua próxima, foi também encerrada por estar a funcionar ilegalmente como creche.
O responsável admitiu que as imagens gravadas em vídeo podem configurar maus-tratos a crianças, mas observou que compete agora ao Ministério Público apurar eventuais responsabilidades criminais das pessoas envolvidas na actividade.

Uma em cada quatro crianças angolanas morre até aos cinco anos


Uma em cada quatro crianças até aos cinco anos morre em Angola, afirmou a ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, que defendeu que têm de se "despertar comportamentos positivos" em todas as mães.
Na abertura do seminário sobre "Advocacia para a divulgação da estratégia nacional de comunicação e promoção das competências familiares", na quinta-feira, a ministra alertou que as crianças representam o grupo mais vulnerável da sociedade, marcado por uma alta taxa de mortalidade e baixa esperança de vida ao nascer.
"As competências familiares têm o objectivo de melhorar a qualidade da saúde, educação e protecção das crianças até aos cinco anos", afirmou a ministra, citada pelo "Jornal de Angola".  
Genoveva Lino disse ainda que o seu Ministério pretende "despertar comportamentos positivos" em todas as mães, estando a motivar as mulheres a adoptar comportamentos que podem salvar vidas.  
Afirmando que apenas 14% das crianças são amamentadas em exclusivo, a ministra defendeu que todas as mães devem tentar amamentar os bebés durante, pelo menos, seis meses.  
A governante acrescentou que os alimentos sólidos e as papas são introduzidos muito cedo, o que aumenta a vulnerabilidade das crianças, colocando-as no ciclo vicioso de mal nutrição e infecções.  
Por seu lado, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Koenraad Vanormelingn, defendeu que "se 90% das mães amamentassem de forma exclusiva e imediata os seus bebés até aos seis meses, era possível salvar a vida de 10 mil crianças todos os anos". 
 

sábado, 8 de setembro de 2012

Guerra no Congo Afeta uma Geração de Crianças.

Os senhores da guerra mataram até mesmo a infância aqui.

À medida que milícias disputam o controle desta cidade provincial no Nordeste do Congo, os jovens de Bunia estão pagando um alto preço. A guerra fechou suas escolas, os deixou aleijados e famintos, matou seus pais diante dos seus olhos. Ela transformou as crianças em assassinas impiedosas e assombra suas lembranças com lesões que seriam impróprias aos adultos mais resistentes. Garotas foram estupradas, crianças pequenas foram chacinadas, um bebê foi abandonado chorando em meio a cadáveres.

Outro dia, enquanto um comboio de embaixadores do Conselho de Segurança da ONU cruzava a rua principal de Bunia para uma breve visita, um menino de 14 anos de olhar sério, chamado Jean de Dieu Udaga, estava parado diante de um hospital improvisado. Seus pais foram fuzilados diante dele no mês passado. Ele teve que fugir para salvar sua vida, com pernas cravadas de estilhaços.

Hoje, suas pernas estão quase curadas, mas só isto. Jean de Dieu, um dos inúmeros órfãos da cidade, não tem para onde ir além do colchão fino de espuma no chão do hospital -nenhum lugar exceto, como temem os defensores dos direitos das crianças, para os braços dos magros e pequenos soldados-crianças que desfilam por estas ruas com granadas de mão como brinquedos. Um deles, uma presença diária nesta rua principal, carrega seu arsenal mortífero em um mochila amarela brilhante com um personagem de desenho animado.

O que esta geração abalada poderá alguma dia provocar neste país é impossível de saber. Por ora, a questão nas mentes dos trabalhadores de direitos humanos é como e se é possível levar à justiça os adultos que violaram seus direitos. A delegação do Conselho de Segurança, em sua recente visita a Bunia, prometeu colocar um fim à impunidade dos violadores dos direitos.

Até o momento, a força de paz da ONU neste país tem conseguido fazer pouco para conter a violência. O Conselho de Segurança agora enfrenta a difícil questão sobre se fortalece o mandato da missão, que expira no final de junho. O Conselho tratará da questão em 23 de junho.

O fato de todos os países envolvidos na guerra que já dura 4 anos e meio neste país -o governo congolês em Kinshasa, assim como as vizinhas Uganda e Ruanda- terem ratificado a Convenção dos Direitos da Criança da ONU parece hoje uma abstração fria e cruel. Segundo a lei internacional, os líderes milicianos que recrutam crianças como soldados, para não falar daqueles que estupram e matam crianças, podem ser julgados como criminosos de guerra. Um relatório do secretário-geral da ONU apresentou 10 grupos armados diferentes neste país que estavam recrutando crianças como soldados.

"Nós torcemos muito para que os perpetradores da violência, independente de onde forem, paguem por isto", disse Kristine Peduto, uma conselheira de proteção à criança da missão da ONU em Bunia. "Aqueles que estão estuprando, aqueles que estão matando, aqueles que são responsáveis pelos abusos dos direitos humanos, e especialmente o abuso de crianças".

No dia da visita do Conselho de Segurança, um grupo de adolescentes inquietos e ociosos estava em uma esquina, recontando os horrores que viu.

Um jovem de 18 anos disse que seus pais fugiram, o deixando para trás para cuidar de seu irmão mais novo. Um outro de 20 anos com cabelo bem aparado disse que viu dois homens serem fuzilados enquanto corriam à procura de abrigo. Seu irmão foi morto no mesmo dia, e a mãe dele há dois anos na sua aldeia natal.

Ninguém sabe qual é o número de órfãos espalhados por Bunia e arredores. A missão da ONU daqui já registrou 250 crianças que foram separadas de seus pais; em uma cidade chamada Beni, a 96 quilômetros ao sul, para onde muitos dos moradores de Bunia fugiram durante os combates mais recentes, as Nações Unidas registraram outras 2 mil crianças abandonadas.

A situação ruim das crianças de Bunia não é incomum nesta guerra. O conflito tem atingido duramente seus jovens, os cidadãos mais vulneráveis. Dos cerca de 3,3 milhões congoleses que morreram, a maioria é composta de civis que sucumbiram não por ferimentos de bala, mas por doenças tratáveis, como diarréia e sarampo. As crianças correspondem a uma grande parcela das vítimas.

Mais de 12% das crianças não atingem o primeiro aniversário, segundo estimativas da Unicef. O número de crianças de rua nas cidades congolesas tem aumentado. As aldeias e cidades pequenas estão repletas de jovens desnutridos com barrigas inchadas e cabelo amarelado. Segundo um relatório de 2001 da Unicef, 16% das crianças com menos de 1 ano sofrem de desnutrição aguda.

"A guerra teve um custo enorme sobre as crianças e outros civis", disse a Watchlist on Children and Armed Conflict (lista de irregularidades envolvendo crianças e conflitos armados), uma organização não-governamental baseada em Nova York, que compilou estas estatísticas sombrias em um relatório divulgado em meados de junho. "O Conselho de Segurança da ONU deve pressionar por uma atenção especial à segurança e direitos das crianças nas negociações de paz, pelo fim da impunidade de crimes contra crianças e pelo apoio a programas e políticas que protejam e melhorem as vidas das crianças congolesas, mesmo se o conflito continuar". 
 

1,5 Milhão de Crianças Morrem nos 10 Países mais Pobres.


Segundo relatório da Unicef divulgado dia (7) na Alemanha, a cada ano 1,5 milhão de crianças morrem antes do quinto ano de idade por causa de doenças, miséria crônica e explosão de minas.
Berlim – Nos dez países mais pobres e marginalizados do mundo, a cada ano 1,5 milhão de crianças morrem antes do quinto ano de idade por causa de doenças, miséria crônica e explosão de minas. O dramático dado está presente no relatório anual para o 2004 que na Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apresentou nesta sexta-feira (7), em Berlim.

Só na República Democrática do Congo (ex-Zaire), as crianças com menos de cinco anos mortas por ano chegam a 530 mil. Nos países africanos de Angola e da Serra Leão, como também no Afeganistão, uma criança em cada quatro não chega ao quinto aniversário.

As doenças mais freqüentes que levam a morte das crianças são sarampo, a diarréia, a malária e os distúrbios respiratórios. Todas doenças que no resto do mundo se curam regularmente.

Na conferência de imprensa em Berlim, na qual estava presente, entre outros, o cantor norte-americano Harry Belafonte, embaixador da Unicef, a organização internacional lançou um apelo aos governos e para a opinião publica do mundo todo para que sejam colocados a disposição mais meios e ajuda em favor de crianças dos países mais pobres. Reclamou-se que muitos países miseráveis não têm acesso aos recursos de organizações humanitárias.

Harry Belafonte criticou a indiferença em relação à fome e às doenças. "Se não superamos tudo isso, não viveremos em paz", disse o cantor. "A importância político-estratégica de um país e a sua presença na mídia não podem decidir sobre a eventual ajuda as crianças necessitadas", observou, por sua vez, o responsável pela Unicef na Alemanha, Dietrich Garlichs. 

Oração pelas Crianças da Ásia.


1. Ore pela salvação das crianças no continente Asiático.
 
2. Ore afim de que os missionários amem as crianças e tenham sabedoria e capacidade de Deus para comunicar o evangelho em uma linguagem que as crianças compreendam o amor de Deus.
 
3. Ore para que os governantes e lideres de toda a Ásia levantem-se para promulgar projetos que abençoem as crianças e promova justiça para protegê-las:
 
a) da prostituição infantil,
b) do comercio ilegal de crianças,
c) do trabalho escravo,
d) da violência dentro e fora de casa,
e) da fome e miséria,
f) das condições sub-humanas no dia a dia,
g) da exploração sexual,
h) da descriminação étnica e racial.
 
4. Ore pela igreja em cada nação para que programas sejam criados com o objetivo de alcançar os pequeninos e leva-os a Jesus Cristo.

O Exército de Crianças Assassinas.


O "jogo de esconde-esconde" começa durante a noite, quando milhares de pequenas figuras saem de cabanas de sapé e caminham para a cidade de Kitgum no meio da escuridão.
A noite é muito fria para se ficar andando pelas ruas, mas as crianças se aglomeram, umas bem junto das outras, sob a luz das estrelas até o raiar do dia. Lá no mato, invisíveis, estão as outras crianças: as que buscam, armadas com fuzis AK-47, bastões e facas.
Este jogo é realizado todas as noites nas cidades e povoados vizinhos, numa área que se estende por centenas de quilômetros. Se os "escondidos" são encontrados pelos meninos guerreiros do Exército de Resistência do Senhor (LRA - Lord's Resistence Army), experimentam um destes três resultados: ou são mortos no local, ou são obrigados a marchar até o mato e mortos, ou são levados para a floresta e obrigados a tornar-se matadores.
Versão macabra - Parece uma versão macabra de Pied Piper, ou de Lord of the Flies (Senhor das Moscas), mas isso é Uganda no 17.º ano de um conflito que está entrando em sua fase mais sangrenta.
Depois de uma trégua, o LRA voltou a penetrar em Uganda desde o sul do Sudão para repetir uma campanha de rebelião contra o governo e de terror contra seus irmãos da tribo dos acholis.
Neste mês, oito pessoas foram mortas a golpes de picareta, e cem casas com tetos de sapé foram incendiadas na cidade de Alito, segundo o Exército ugandense. Esta foi a mais recente de uma série de incursões que deixaram dezenas de mortos e feridos.
Um dia depois da incursão, representantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas visitaram Kampala para se reunir com o presidente ugandense, Yoweri Museveni, a fim de discutir uma solução para o conflito.
Em Kitgum, poucas pessoas esperam que haja um grande avanço. Simon Addison, do programa humanitário da Oxfam no Norte de Uganda, afirma que mais de 800 mil pessoas foram deslocadas de seus lares, mudando-se em sua maioria para acampamentos sem alimentos e abrigos adequados. As clínicas e escolas estão caindo aos pedaços.
A Oxfam fornece cobertores, alimentos e cuidados médicos, mas isso não basta. "As pessoas estão presas a uma situação na qual somos completamente impotentes", disse Addison.
"Elas não estão em condições de empunhar as armas ou de fazer avançar o processo de paz", acrescentou.
Os pais são impotentes porque este é um conflito travado em grande parte pelos próprios filhos menores, um conflito de crianças contra crianças. As vítimas e, ao mesmo tempo, os perpetradores de tais atrocidades são seus filhos e filhas, alguns com apenas 7 anos.
O Exército de Uganda reuniu comunidades de agricultores em acampamentos e cidades supostamente protegidos. Os poucos que se arriscaram a ficar em seus povoados mandam seus filhos para a cidade de madrugada a fim de evitar seqüestros por parte do LRA.
Conhecidos como os "habitantes da noite", estas crianças caminham silenciosamente por caminhos sujos. As mais afortunadas levam cobertores, alimentos e canecas e se aglomeram nos pavimentos de igrejas, hospitais e escolas.
Na noite em que o enviado do Guardian visitou Kitgum havia mais de mil pessoas deitadas em frente às portas fechadas do hospital geral da cidade.
No meio da escuridão, é fácil pisar sobre o corpo de uma pessoa adormecida, mas ninguém se queixa disso.
Desde que o Exército de Uganda cruzou a fronteira do Sudão e empurrou os rebeldes de volta ao território ugandense no ano passado, isso se tornou uma coisa rotineira e os "habitantes da noite" se multiplicaram nas últimas semanas, enquanto os seqüestros aumentam.
O LRA é chefiado por Joseph Kony, um místico e esquivo, que teria cerca de 40 anos e pretende governar Uganda de acordo com os Dez Mandamentos do Senhor. Suas crianças guerreiras são orientadas por comandantes adultos que foram outrora meninos guerreiros.
A Associação de Pais Preocupados com as Atrocidades de Kitgum, que reabilita ex-combatentes, estima que 14 mil crianças foram seqüestradas e levadas para a selva e 8 mil delas escaparam ou foram mortas, o que deixa ainda 6 mil crianças guerreiras no LRA.
Nas paredes do escritório da associação estão desenhos dos que escaparam. Um desses desenhos mostra uma mulher pendurada numa árvore por um dos calcanhares enquanto uma figura a espanca com um vara e outra acende um fogo sob a sua cabeça. Outro desenho mostra membros cortados e um homem caído e com a boca sangrando.
Richard Kinyera, diretor da associação, afirma que estes incidentes realmente aconteceram. E todos os dias chegam novos fugitivos com novas histórias.
Em outra organização não-governamental, chamada Associação das Mulheres Preocupadas de Kitgum, Wanok Constant, de 13 anos, conta que foi seqüestrado e obrigado a participar de um espancamento até a mote de outro menino que havia tentado escapar.
Patrick Ocaya, de 17 anos, vestido ainda com suas botas de combate, suas calças surradas e com um desengonçado casaco com capuz, que era seu uniforme no LRA, escapou cinco anos depois de ter sido levado à força de sua casa em Acholibur.
Nervoso e evitando o contato ocular, ele conta que chefiava grupos de meninos de 11 anos que assaltavam veículos. Foi tão bem-sucedido que o LRA o apelidou de "Ambush" (Emboscada) e o promoveu a cabo . Três vezes ferido, ele recebeu também ordens para matar sete pessoas com pauladas na nuca.
"Às vezes, uma pancada é suficiente", diz ele. "A gente precisa garantir que o crânio ficou esmagado e os miolos saltaram para fora." Ele fica surpreso quando lhe perguntamos se sentia pena daqueles que ajudava a seqüestrar. "Eu não tinha piedade. Estas eram as minhas ordens", diz ele.
Há casos documentados de recrutas obrigados a matar parentes, a marchar sobre miolos espalhados pelo chão e a cozinhar e comer carne humana.
O terror serve ao LRA, porque, uma vez implicados nestas ações, as crianças se consideram proscritas, fora-da-lei. "Ficam com muito medo de fugir porque foram levadas a cometer atrocidades", diz Pietro Galli, da associação caritativa italiana AVSI.
As crianças mais jovens são as que mais se sentem felizes em apertar o gatilho. "Para impressionar seus colegas, elas se tornam matadoras eficientes", diz Galli. O tenente Okot Santo Lapolo, comissário do distrito de Kitgum, não aceita nenhum acordo de compromisso: seus soldados e seus helicópteros de combate, recentemente adquiridos, esmagarão os rebeldes.
Incapaz de cultivar seus campos, pobre e faminta, a população do Norte de Uganda, só quer a paz e a segurança. Mas uma solução militar significa a morte de seus filhos. Para muitos, isso é um preço muito alto.
O coronel Sam Kiwanuka afirma que alguns pais fornecem alimentos aos rebeldes e ocultam informações ao Exército. Eles sabem que as declarações do Exército sobre as baixas causadas ao LRA equivalem a crianças mortas. As crianças inexperientes são as mais vulneráveis às metralhadoras dos helicópteros.
Uma anistia e outras aberturas de paz fracassaram: alguns guerrilheiros temem o castigo, outros fazem parte de uma geração que só conhece a guerra da selva. O padre José Gerner, membro de um grupo de líderes religiosos que promovem a paz, está quase desesperado. "A política do governo consiste em destruí-los, mas o LRA são mulheres e filhos", diz ele.

Milhares de Crianças são Vendidas por Ano.


Cerca de 1,2 milhão de crianças são vendidas a cada ano por 10 bilhões de dólares, disse o Fundo da Organização das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em um relatório que será publicado na quarta-feira.
"O tráfico é um verdadeiro problema global, que afeta todos os países em todos os lugares", disse o relatório, intitulado End Child Exploitation: Stop The Traffic (Acabe com a Exploração Infantil: Pare com o Tráfico).
O assunto chegou às manchetes da Grã-Bretanha na terça-feira quando a polícia prendeu 21 pessoas em conexão com um ritual de sacrifício de uma criança nigeriana cujo torso sem cabeça e sem membros foi encontrado boiando no rio Tâmisa há dois anos.
Acredita-se que o garoto, que a polícia deu o nome de Adam por falta de identificação, tenha sido levado clandestinamente para a Grã-Bretanha.
Segundo o relatório do Unicef, enquanto a Europa é o maior mercado para o comércio de crianças, o oeste da África e o leste europeu são os principais fornecedores, e há também um próspero negócio entre as regiões fornecedoras e na Ásia.
O relatório aponta ainda que 500.000 mulheres e adolescentes são comercializadas todo ano em todo o mundo, na maior parte dos casos em países da ex-União Soviética.
O preço de um mulher em uma cidade da Romênia, por exemplo, foi fixado em 49 dólares. De acordo com o Unicef, cerca de 200.000 crianças também são comercializadas a cada ano no oeste da África, tanto para entrar no comércio de exportação para a Europa, como para serem vendidas como empregadas domésticas.
O sudoeste da Ásia é responsável por um terço do comércio doméstico e internacional de mulheres e crianças, acrescentou o relatório.
Foi observado um aumento de 20 por cento na prostituição infantil na Tailândia nos últimos três anos, e 15 por cento das garotas comercializadas no sul do Vietnã tem menos de 15 anos.
Na China, 250.000 mulheres e crianças são vítimas do tráfico, afirma o relatório.
O comércio não se limita ao sexo feminino. Milhares de meninos com cerca de cinco anos são comercializados de Bangladesh, Índia e Paquistão para os Emirados Árabes Unidos todo ano para trabalharem como condutores de camelos.