Além de sete crianças, entre 7 e 15 anos, em situação de trabalho escravo em uma fazenda de São Carlos, a fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou, nesta quinta-feira (27), famílias vivendo em alojamentos precários e várias irregularidades trabalhistas.
O MPT contou com o apoio da Polícia Militar e Conselho Tutelar. Um menino de 7 anos foi encontrado trabalhando com o pai na plantação de tomate da propriedade. Ele já passou mal por causa do veneno, já que não há nenhum tipo de proteção durante a aplicação.
Uma outra criança, de 10 anos, conta que está proibida de ir à escola. “A gente quer ir, mas o patrão disse não pode faltar na roça”, disse.
O expediente durava quase 10 horas. “A gente vem às 7h30 e volta 17h”, explicou um menino de 10 anos.
As sete crianças não recebiam salário. “Trabalhamos para ajudar os pais, não ganha nada. Não tem descanso. Só de sexta e ele ainda arranja serviço pra gente fazer”, disse uma delas.
Além disso, os trabalhadores rurais do local não estão registrados. Eles recebem os R$ 600 de salário em um cheque pré-datado para 30 dias. Eles ainda só podem fazer compras em um supermercado indicado pelo patrão. “A gente faz lá e desconta 3%. Pra mim é mesma coisa de escravo”, disse o trabalhador rural Maurici Henrique dos Santos.
Ao todo, seis casas usadas pelas famílias foram interditadas por irregularidades.
Em uma delas, os moradores têm que cozinhar em um fogão a lenha. Parte do teto da cozinha está destelhado. Sem geladeira, os alimentos são armazenados de forma inadequada.
Com apenas um quarto, o casal dorme na sala. Em outro cômodo, que não tem iluminação, dormem quatro crianças. As camas foram improvisadas em cima de caixas e até de uma geladeira antiga.
Muitas casas estavam com fios elétricos expostos. Os fiscais também encontraram caixas d’água sujas e veneno jogado perto de um rio.
Crimes
O dono da fazenda e o arrendatário, que não foram localizados para falar sobre o assunto, devem responder exploração do trabalho infantil, crime ambiental, trabalho escravo e racismo, que foi denunciado por um trabalhador. “Como o proprietário da fazenda e o arrendatário, não se encontram no local, nós vamos tentar uma medida judicial que pode até ser uma penhora online de contas bancárias para garantir a indenização desses trabalhadores e o retorno ao local de origem, na região de Itapeva. Um relatório será encaminhado para a Polícia Federal para providência na área criminal”, disse o gerente regional do trabalho de São Carlos, Antônio Valério Morillas Júnior.
Os trabalhadores, que devem ser retirados da fazenda e receber seguro desemprego, vão prestar depoimento no Ministério do Trabalho na manhã desta quinta-feira (27) e, depois disso, o dono da fazenda e o arrendatário serão notificados.
De acordo com Morillas, o Conselho Tutelar vai acompanhar as crianças e fazer com que todas voltem a estudar.
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